Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site do Emporio São João (festadopeaodeboiadeirosbarretos.com) e nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Informações da Empresa

3. Descrição dos Serviços

O Emporio São João oferece os seguintes serviços:

• Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios
• Minimercado com produtos alimentícios frescos
• Padaria e confeitaria com predominância de revenda
• Comércio varejista de carnes - açougue
• Entrega local de produtos
• Encomendas especiais de produtos de padaria e confeitaria
• Atendimento personalizado e consultoria em produtos

4. Uso do Site

4.1 Uso Autorizado

Você pode usar nosso site para:

• Navegar e visualizar informações sobre nossos produtos e serviços
• Entrar em contato conosco através dos formulários disponíveis
• Fazer consultas sobre produtos e preços
• Solicitar entregas e encomendas
• Acessar informações sobre nossa empresa

4.2 Uso Proibido

É expressamente proibido:

• Usar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Interferir ou prejudicar o funcionamento do site
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
• Transmitir vírus, malware ou código malicioso
• Coletar informações de outros usuários
• Usar o site para spam ou comunicações não solicitadas
• Violar direitos de propriedade intelectual

5. Produtos e Preços

5.1 Disponibilidade

A disponibilidade de produtos está sujeita ao estoque. Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos a qualquer momento.

5.2 Preços

Os preços dos produtos podem variar sem aviso prévio. Os preços praticados são aqueles vigentes no momento da consulta ou compra.

5.3 Qualidade

Comprometemo-nos a oferecer produtos frescos e de qualidade, especialmente em nossos setores de hortifruti, padaria e açougue.

6. Pedidos e Entregas

6.1 Processo de Pedidos

Pedidos podem ser realizados através de:

• Telefone: (18) 3788-1155
• Email: mercurioescritorio465@gmail.com
• Formulário de contato do site
• Visita presencial ao estabelecimento

6.2 Área de Entrega

Realizamos entregas em Murutinga do Sul e região. Taxas de entrega podem ser aplicadas conforme a localização.

6.3 Prazos

Os prazos de entrega variam conforme o produto e localização. Produtos de padaria e confeitaria sob encomenda requerem prazo mínimo de 24 horas.

7. Pagamento

7.1 Formas de Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• Dinheiro
• Cartão de débito
• Cartão de crédito
• PIX
• Cheque (sujeito a aprovação)

7.2 Política de Pagamento

O pagamento deve ser efetuado no ato da entrega ou retirada do produto, salvo acordo específico.

8. Trocas e Devoluções

8.1 Produtos Não Perecíveis

Produtos não perecíveis podem ser trocados em até 7 dias, desde que:

• Estejam em perfeito estado
• Mantenham embalagem original
• Sejam apresentados com comprovante de compra

8.2 Produtos Perecíveis

Produtos perecíveis (hortifruti, padaria, açougue) só serão trocados em caso de defeito comprovado, em até 24 horas após a compra.

8.3 Produtos Sob Encomenda

Produtos sob encomenda não podem ser devolvidos, exceto em caso de defeito de fabricação.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, design e código, é de propriedade do Emporio São João ou licenciado para uso. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. Responsabilidades

11.1 Do Emporio São João

• Fornecer produtos de qualidade
• Cumprir prazos acordados
• Manter a segurança das informações
• Prestar atendimento adequado
• Cumprir a legislação aplicável

11.2 Do Cliente

• Fornecer informações corretas
• Efetuar pagamento conforme acordado
• Receber produtos no prazo combinado
• Utilizar o site de forma adequada
• Respeitar estes termos de uso

12. Limitação de Responsabilidade

O Emporio São João não se responsabiliza por:

• Danos indiretos ou consequenciais
• Interrupções no serviço por motivos técnicos
• Ações de terceiros
• Caso fortuito ou força maior
• Uso inadequado dos produtos
• Problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente

13. Atendimento ao Cliente

13.1 Canais de Atendimento

Para dúvidas, reclamações ou sugestões:

• Telefone: (18) 3788-1155
• Email: mercurioescritorio465@gmail.com
• Endereço: Rua Orlando Molina, 380, Centro, Murutinga do Sul - SP
• Horário de atendimento: Segunda a sexta: 07:00 às 19:00, Sábado: 07:00 às 18:00, Domingo: 08:00 às 12:00

13.2 Prazo de Resposta

Nos comprometemos a responder contatos em até 24 horas em dias úteis.

14. Código de Defesa do Consumidor

Nossos serviços estão sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Em caso de conflito entre estes termos e o CDC, prevalecerão as disposições do Código de Defesa do Consumidor.

15. Foro e Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Andradina - SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

17. Disposições Gerais

• Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
• A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia
• Estes termos constituem o acordo integral entre as partes
• O não exercício de qualquer direito não implica em sua renúncia

18. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos de Uso: